Declaração do Imposto de Renda pode deixar de ser obrigatória em até três anos, diz governo

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (1º), em entrevista à Rádio CBN, que a declaração do Imposto de Renda poderá se tornar automática no Brasil dentro de dois ou três anos. A medida faz parte de um conjunto de mudanças em andamento para digitalizar e simplificar os processos fiscais.

Segundo o ministro, a expectativa é ampliar gradualmente a desobrigação dos contribuintes de preencherem manualmente a declaração anual.

“Então veja, no ano que vem eu quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem [a necessidade de fazer a] declaração de Imposto de Renda”, afirmou.

A proposta do governo federal é integrar diferentes bases de dados já existentes, incluindo informações de instituições financeiras, empresas, planos de saúde e registros oficiais, permitindo que o sistema da Receita Federal consolide automaticamente os dados do contribuinte.

Nesse modelo, o cidadão teria apenas o papel de revisar e confirmar as informações já preenchidas pelo sistema, semelhante ao que ocorre hoje de forma parcial na declaração pré-preenchida.

Atualmente, esse formato já reúne dados como rendimentos, bens, investimentos e deduções, mas ainda exige conferência por parte do contribuinte, já que as informações são enviadas por terceiros.

De acordo com a Receita Federal, a declaração pré-preenchida deve alcançar cerca de 60% dos contribuintes nos próximos anos, servindo como etapa intermediária para a automação completa do processo.

A proposta, segundo o governo, é avançar de forma gradual até que o envio manual da declaração deixe de ser necessário.