CFM estuda usar Enamed como critério para registro de médicos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda utilizar o resultado do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como critério para conceder registro profissional aos formandos. Para isso, solicitou ao MEC e ao Inep os microdados do exame, incluindo a identificação de estudantes com notas consideradas insuficientes.

Segundo o presidente do CFM, José Hiram Gallo, a proposta ainda está em análise jurídica. Atualmente, o Enamed não é requisito para o exercício da profissão, mas é obrigatório e pode ser usado no Exame Nacional de Residência (Enare).

Os resultados da primeira edição do exame indicaram que cerca de um terço dos cursos teve desempenho insuficiente, principalmente em instituições privadas e municipais. Para o CFM e a Associação Médica Brasileira (AMB), os dados reforçam a necessidade de um exame de proficiência médica, semelhante ao da OAB para advogados, como condição para atuação profissional.

Já a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) criticou o possível uso “punitivo” do exame, afirmando que ele não avalia aptidão profissional e que os estudantes não foram informados previamente sobre critérios mínimos de desempenho. A entidade defende diálogo institucional e respeito à legislação vigente, que garante o registro aos formados em cursos reconhecidos pelo MEC.