Caso envolvendo jornalista gera reação de associações de imprensa no Brasil

Entidades representativas da imprensa brasileira divulgaram uma nota conjunta classificando como preocupante a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou busca e apreensão na residência do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida.

O posicionamento foi assinado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), pela Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e pela Associação Nacional de Jornais (ANJ).

Segundo as entidades, a medida representa motivo de preocupação para o setor e levanta debate sobre a proteção constitucional do sigilo da fonte no exercício do jornalismo.

A decisão foi tomada após publicações no Blog do Luís Pablo, que abordaram o suposto uso de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) por familiares do ministro Flávio Dino, também integrante do STF.

Em nota, as associações destacaram que o sigilo da fonte é garantido pela Constituição e que medidas que possam comprometer essa proteção devem ser vistas com cautela.

“As atividades jornalísticas, independentemente do veículo ou linha editorial, contam com a proteção constitucional do sigilo da fonte. Qualquer medida que eventualmente viole tal garantia deve ser entendida como um ataque ao livre exercício do jornalismo”, afirma o comunicado.

Investigação da Polícia Federal

O jornalista foi alvo de uma operação da Polícia Federal na terça-feira (10), quando agentes cumpriram mandado de busca e apreensão.

Durante a ação, foram recolhidos celulares e um computador, que serão analisados pela perícia no âmbito da investigação.

Segundo a Polícia Federal, o caso teve início após representação apresentada pelo próprio ministro Flávio Dino, que relatou publicações feitas no blog do jornalista.

De acordo com a apuração, o conteúdo divulgado poderia, em tese, caracterizar o crime de perseguição, conhecido juridicamente como stalking.

Processo em sigilo

O caso tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal, e detalhes adicionais da investigação não foram divulgados.

Na nota conjunta, as entidades de imprensa afirmaram esperar que a decisão seja revista, ressaltando que a medida pode violar princípios constitucionais relacionados à liberdade de imprensa e à proteção das fontes jornalísticas.

Informações: Metrópoles
Foto: Igo Estrela/Metrópoles