Câmara aprova anistia branda a Bolsonaro que também beneficia quem explora prostituição

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto-base do Projeto de Lei conhecido como PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados por crimes como os relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A proposta também altera punições para outros delitos previstos no Código Penal, incluindo crimes ligados à exploração da prostituição.

A medida recebeu voto favorável de seis dos oito deputados federais de Sergipe, contribuindo para a formação da maioria que garantiu a aprovação.

Entre os beneficiados pelas mudanças está o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Caso o texto seja mantido no Senado, ele poderá ter sua pena reduzida.

Além das alterações relacionadas ao 8 de janeiro, o projeto revisa penas de crimes como mediação para servir à lascívia e exploração econômica da prostituição o que, segundo críticos, abre brechas para abrandar punições a criminosos que lucram com a atividade.

A votação foi marcada por surpresa entre líderes partidários, já que o tema havia perdido força nos últimos meses. Aliados do ex-presidente chegaram a ocupar os plenários da Câmara e do Senado em agosto, tentando acelerar a análise, sem sucesso.

Após a aprovação, o projeto segue para o Senado Federal, onde o presidente da Casa, afirmou que deve pautar a matéria ainda este ano. Caso seja aprovado, o texto será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá sancionar ou vetar integralmente ou parcialmente as mudanças.