Nacional
Bolsonaro pede autorização ao STF para reduzir pena por leitura de livros
Ex-presidente pretende participar do sistema de remição de pena, no qual cada livro concluído equivale a quatro dias a menos de detenção
Por Redação LuandêFM ·
Na última quinta-feira (8), a defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro protocolou uma solicitação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele possa participar do programa de remição de pena por meio da leitura. Pelo sistema, cada livro lido e relatado conforme as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reduz quatro dias da pena do detento.
De acordo com o documento enviado, Bolsonaro pretende manter sua rotina e se comprometeu a elaborar relatórios manuscritos ao final de cada obra, que serão analisados dentro da unidade prisional antes de serem encaminhados para apreciação de um juiz, responsável por decidir se a redução da pena será homologada.
O programa não permite qualquer tipo de livro. As unidades prisionais disponibilizam catálogos com títulos previamente selecionados, principalmente de literatura e ficção, incluindo autores como Jorge Amado, Machado de Assis, Clarice Lispector, Ariano Suassuna, Marcelo Rubens Paiva, William Shakespeare, Gabriel García Márquez e George Orwell.
Caso o STF autorize a participação, a administração prisional será responsável por garantir o acesso às obras, acompanhar as atividades de leitura e permitir novos pedidos de homologação da remição de pena ao longo do cumprimento da sentença.