Após veto de Lula, Amin propõe anistia a condenados do 8 de janeiro

No mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o PL da Dosimetria, o senador Esperidião Amin (PP-SC) protocolou no Senado um projeto de lei que concede anistia a todos os condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023. Amin foi relator da proposta anterior, barrada pelo Planalto.

Em sua justificativa, o parlamentar defende que a iniciativa busca reduzir tensões políticas e promover a pacificação: “Propomos a anistia ampla e irrestrita de todos os que participaram de manifestações com motivação política ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico, prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, relacionadas ao dia 8 de janeiro de 2023”, afirmou Amin.

O novo projeto amplia o alcance da proposta anterior, contemplando desde a presença física nos atos até o apoio financeiro e logístico, além de medidas digitais, como a reativação de perfis e contas suspensas em redes sociais durante as investigações.

Para Amin, a anistia não representa impunidade, mas um instrumento legítimo previsto em democracias para encerrar conflitos políticos. O senador questiona a condução das investigações sobre os atos, apontando omissões de órgãos de inteligência e falhas nos inquéritos, e sustenta que a narrativa de tentativa de golpe não se sustenta.

O veto ao PL da Dosimetria ainda será analisado pelo Congresso, e para ser derrubado são necessários ao menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado, em sessão conjunta. Paralelamente, a proposta vetada já é alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal.

A iniciativa de Amin marca uma resposta direta ao veto presidencial e reforça a discussão sobre liberdade de expressão, participação política e revisão de decisões judiciais que envolvem os acontecimentos de 8 de janeiro.