Política
Alessandro Vieira será relator do projeto da Zona de Expansão; votação acontece quarta-feira (25)
Proposta pode permitir plebiscito sobre disputa territorial entre Aracaju e São Cristóvão e segue para análise no Senado
Por Isabela Oliveira ·
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi designado relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 6/2024, que estabelece regras para o desmembramento de territórios municipais e pode viabilizar a realização de um plebiscito sobre a Zona de Expansão entre Aracaju e São Cristóvão. A votação no Senado Federal está prevista para a próxima quarta-feira (25).
O texto prevê etapas como o Estudo de Viabilidade Municipal (EVM), análise pelas Assembleias Legislativas estaduais e consulta popular por plebiscito com os moradores das áreas afetadas. A iniciativa ganhou destaque devido à disputa histórica entre os dois municípios sobre a administração da região, que, embora integrada à capital, tem parte reconhecida juridicamente como pertencente a São Cristóvão.
Como relator, Alessandro Vieira terá papel central na análise e encaminhamento do projeto, podendo influenciar diretamente os critérios e a forma como a consulta popular será realizada, caso a proposta seja aprovada.
Com informações da : Fan f1