MPC de Sergipe alerta que gastos com festas no estado em 2026 já superaram todo o ano passado

O Ministério Público de Contas de Sergipe encaminhou um alerta ao colegiado do Tribunal de Contas do Estado após identificar um crescimento expressivo nos gastos públicos com festividades realizadas por municípios sergipanos. Segundo o órgão, as despesas registradas apenas em 2026 já ultrapassam todo o montante gasto ao longo do ano passado.

De acordo com levantamento feito a partir de dados do Observatório do Tribunal de Contas, os municípios do estado já somam cerca de R$ 415 milhões em despesas com festas neste ano. Os números envolvem 70 cidades sergipanas e representam um aumento significativo quando comparados aos valores de 2025.

No ano passado, o total gasto com esse tipo de evento chegou a aproximadamente R$ 235 milhões. Na época, o montante já havia sido considerado elevado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Eduardo Côrtes.

Outro ponto que chamou a atenção do órgão foi o impacto dessas despesas nas contas municipais. Segundo o procurador-geral, em algumas cidades os gastos com festividades chegaram a comprometer até 8% da Receita Corrente Líquida, indicador que representa o conjunto de recursos disponíveis para custear áreas essenciais da administração pública, como saúde, educação, infraestrutura, transporte e segurança.

Para Eduardo Côrtes, embora a realização de eventos culturais e festividades seja um direito previsto na Constituição e faça parte da vida social das cidades, os dados levantados indicam uma possível falta de equilíbrio no uso dos recursos públicos.

Diante desse cenário, o Ministério Público de Contas sugeriu que o Tribunal de Contas do Estado adote medidas de acompanhamento mais rigorosas. Entre as propostas está a emissão de uma nota técnica de alerta, com orientações e parâmetros que permitam avaliar a regularidade, a economicidade e a proporcionalidade dos gastos com eventos festivos realizados pelos municípios.